Autor(es): Vicente Nunes e Ricardo Allan
Correio Braziliense - 03/03/2009
Depois de ser socorrida com US$ 150 bilhões pelo governo americano, seguradora AIG receberá mais US$ 30 bilhões. Megaprejuízos espalham pessimismo no mercado: Bovespa cai 5,1% e dólar sobe 3,04%
A crise internacional entrou numa nova fase: a dos prejuízos bilionários nas maiores empresas do mundo, indicando que o fundo do poço ainda está longe. Segundo levantamento feito pelo Correio, pelo menos 30 companhias multinacionais anunciaram, nas últimas semanas, perdas totais de US$ 383,6 bilhões em seus balanços de 2008. Somente a AIG, a maior seguradora dos Estados Unidos, contabilizou um rombo recorde de US$ 99,3 bilhões no ano passado — rombo sem precedentes na história empresarial americana — mesmo depois de receber um socorro de US$ 150 bilhões do Tesouro daquele país. Agora, receberá mais US$ 30 bilhões. “Não é à toa que o pessimismo se alastrou. Está cada vez mais claro que o mundo levará muito mais tempo para se recuperar”, disse o presidente da Consultoria Latin Link, Ruy Coutinho. O resultado foi devastador nas principais bolsas de valores de todo o mundo. Nova York terminou o dia em queda de 4,24% aos 6.762 pontos, o nível mais baixo desde 1997. Na Europa, Paris perdeu 4,48%; Londres, 5,33% (menor nível desde 2003); Frankfurt , 3,48%, e Madri, 4,60%. São Paulo não resistiu e fechou em baixa de 5,10% (leia mais ao lado). Por outro lado, devido às incertezas financeiras, a cotação do dólar disparou, subindo 3,04% e passando a valer R$ 2,44. Segundo Coutinho, os efeitos dos megaprejuízos na economia são perversos, pois minam dois dos pilares mais importantes para o crescimento econômico, a renda e o crédito. “Quando os bancos registram as perdas em seus balanços, reduzem o patrimônio. Com isso, diminuem a capacidade de emprestar tanto para o sistema produtivo quanto para os consumidores”, explicou. Ou seja, sem crédito, as empresas são obrigadas a suspender os investimentos produtivos. Esse movimento resulta em demissões. Sem trabalho, as pessoas deixam de pagar suas dívidas e os bancos se retraem ainda mais, temendo a onda de calote. Além disso, quem está empregado evita tomar empréstimos, pois as taxas de juros vão para as alturas e os prazos de pagamento encolhem. Sem torneira “Simplesmente, com esse movimento, está se anulando um canal básico para a economia funcionar”, acrescentou o economista-chefe da SLW Asset Management, Carlos Thadeu Filho. Para ele, raciocínio semelhante vale para o setor produtivo. “Ao lançar prejuízos nos seus balanços, as empresas ficam com o patrimônio menor e sem capacidade de investimentos com recursos próprios. Para se adequar ao novo tamanho, demitem”, afirmou. É por isso que todos estão dizendo que os efeitos da atual recessão econômica serão muito piores do que os das retrações verificadas nos últimos anos. “O que estamos vendo é uma queima brutal de riquezas, que levará anos para serem recompostas”, destacou. Todos à deriva Na opinião de João Carlos de Oliveira, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef), a disseminação de prejuízos só agravou a crise de confiança que fez travar o crédito, a produção e o consumo. “Quando a bolha imobiliária americana estourou, imaginava-se que as perdas ficariam restritas ao sistema financeiro, incluindo o segurador. Mas o que se vê agora é que a crise pegou todo mundo no contrapé”, disse. “As maiores montadoras do planeta estão falidas. Os grandes bancos estão quebrados. O setor de seguros está à deriva”, assinalou. Diante do buraco que se criou, Oliveira acredita que nem mesmo as injeções de capital que os governos estão fazendo nas empresas e nos bancos serão suficientes para reverter o quadro atual tão cedo. Para Ruy Coutinho, o reconhecimento dos prejuízos é o primeiro passo efetivo para se chegar ao fundo do poço. “Os balanços vão mostrar quanto realmente custará a crise. Mas como as perdas estão longe do fim, mais demorada e mais penosa será a recuperação da economia mundial”, afirmou. Portanto, avisou o presidente da Latin Link, será preciso ter muito estômago para aguentar os tombos que os mercados financeiros vão registrar. “Todos estão enxergando que a contração econômica será muito maior e mais prolongada”, ressaltou. Há quem aposte que o PIB mundial poderá fechar 2009 com queda superior a 2%. “A cada dia, novas revisões são feitas e sempre para pior”, emendou. Essa piora, na avaliação de Carlos Thadeu Filho, só trará mais problemas para o Brasil, que viu a produção industrial cair 14,5% apenas em dezembro do ano passado. “Pelas minhas contas, não haverá salvação. Mesmo com a queda dos juros promovidas pelo Banco Central e com as medidas de incentivo à economia dadas pelo governo, o PIB deste ano diminuirá 0,5%”, frisou. O que dá algum conforto aos analistas é o fato de as empresas e os bancos brasileiros ainda não terem aderido à onda de prejuízos. E isso aconteceu, porque, até setembro do ano passado, quando a crise explodiu, o país vinha crescendo a um ritmo muito acelerado, ao contrário da maioria das economias mais ricas do mundo, que já caminhavam para o buraco.
terça-feira, 3 de março de 2009
segunda-feira, 2 de março de 2009
RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL
Responsabilidade civil empresarial
O grande problema dos danos de responsabilidade civil é que eles podem atingir ordens de grandeza extremamente elevadas. Porém mais sério do que isso é que é impossível quantificar o valor exato que estes danos podem alcançar. E estes valores podem ser suficientes para quebrar uma empresa.Se os danos patrimoniais podem ser razoavelmente mensuráveis, sendo necessária apenas a mensuração correta de seus ativos e da sua exposição aos diferentes tipos de riscos que os ameaçam, os danos a terceiros podem no máximo ser estimados, levando-se em conta as atividades da empresa, sua localização e sua capacidade de causar danos em função da sua existência e de seu funcionamento.
O interessante na responsabilidade civil é que não há uma correlação entre a atividade da empresa, o valor de seu patrimônio e as eventuais indenizações a que venha a ser condenada em função de sua responsabilidade em indenizar terceiros afetados direta ou indiretamente pela sua existência, sua operação ou por seus dirigentes, empregados e prepostos.
Dentro da moderna doutrina jurídica brasileira, baseada nas disposições da Constituição de 88, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, boa parte delas bastante modernas no trato dessas questões, a responsabilidade de indenizar danos causados a terceiros tem sistematicamente sido ampliada.Se até alguns anos atrás a condenação com base na teoria objetiva do risco era quase que completamente desconsiderada pelo Judiciário, essa situação vem se modificando rapidamente, no sentido de adotar cada vez mais a tese da responsabilidade e não da culpa pelo dano como fato gerador da indenização.
O conceito tradicional e ainda majoritariamente aplicável ao instituto da responsabilidade civil é a figura jurídica da culpa do causador do dano. Por culpa se entende as ações ou omissões decorrentes da imperícia, imprudência ou negligência do agente e que acarreta danos a terceiros.É evidente que uma empresa não existe por si só, nem tem como causar danos diretamente a terceiros. Tanto sua existência como seu funcionamento dependem de ações e omissões praticadas por seres humanos encarregados delas.Portanto, os danos pelos quais a empresa pode ser responsabilizada são obrigatoriamente danos decorrentes de atos de pessoas vinculadas a ela, que a fazem responsável pelo pagamento de eventuais indenizações a terceiros, no caso de seres humanos ou patrimônios estranhos a ela sofrerem algum tipo de prejuízo decorrente da ação direta ou indireta de seu corpo profissional ou de sua existência e funcionamento.
É assim que os danos a terceiros podem variar de um pequeno acidente, como uma simples torção no pé, em função de uma queda por causa do piso molhado, até a morte de milhares de pessoas, por conta da ruptura de um tanque ou depósito de produtos tóxicos.Como os valores também variam de risco para risco, a primeira coisa que uma empresa consciente deve fazer é uma análise criteriosa das conseqüências negativas possíveis, em função dela existir fisicamente e estar em operação.Em princípio, uma empresa comercial tem menos riscos do que uma empresa industrial. E a mesma verdade se aplica se compararmos com uma empresa de prestação de serviços, sem contato direto com o público.
O seguro que garante a proteção da empresa contra perdas que venha a sofrer em função de danos causados a terceiros pela sua existência e funcionamento é o seguro de responsabilidade civil estabelecimento comercial ou industrial, também conhecido como RC Operações. Ele é um seguro facultativo de reembolso para o segurado. Nos dias de hoje, é impensável uma empresa funcionar sem a sua contratação.
(*) Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br
O grande problema dos danos de responsabilidade civil é que eles podem atingir ordens de grandeza extremamente elevadas. Porém mais sério do que isso é que é impossível quantificar o valor exato que estes danos podem alcançar. E estes valores podem ser suficientes para quebrar uma empresa.Se os danos patrimoniais podem ser razoavelmente mensuráveis, sendo necessária apenas a mensuração correta de seus ativos e da sua exposição aos diferentes tipos de riscos que os ameaçam, os danos a terceiros podem no máximo ser estimados, levando-se em conta as atividades da empresa, sua localização e sua capacidade de causar danos em função da sua existência e de seu funcionamento.
O interessante na responsabilidade civil é que não há uma correlação entre a atividade da empresa, o valor de seu patrimônio e as eventuais indenizações a que venha a ser condenada em função de sua responsabilidade em indenizar terceiros afetados direta ou indiretamente pela sua existência, sua operação ou por seus dirigentes, empregados e prepostos.
Dentro da moderna doutrina jurídica brasileira, baseada nas disposições da Constituição de 88, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, boa parte delas bastante modernas no trato dessas questões, a responsabilidade de indenizar danos causados a terceiros tem sistematicamente sido ampliada.Se até alguns anos atrás a condenação com base na teoria objetiva do risco era quase que completamente desconsiderada pelo Judiciário, essa situação vem se modificando rapidamente, no sentido de adotar cada vez mais a tese da responsabilidade e não da culpa pelo dano como fato gerador da indenização.
O conceito tradicional e ainda majoritariamente aplicável ao instituto da responsabilidade civil é a figura jurídica da culpa do causador do dano. Por culpa se entende as ações ou omissões decorrentes da imperícia, imprudência ou negligência do agente e que acarreta danos a terceiros.É evidente que uma empresa não existe por si só, nem tem como causar danos diretamente a terceiros. Tanto sua existência como seu funcionamento dependem de ações e omissões praticadas por seres humanos encarregados delas.Portanto, os danos pelos quais a empresa pode ser responsabilizada são obrigatoriamente danos decorrentes de atos de pessoas vinculadas a ela, que a fazem responsável pelo pagamento de eventuais indenizações a terceiros, no caso de seres humanos ou patrimônios estranhos a ela sofrerem algum tipo de prejuízo decorrente da ação direta ou indireta de seu corpo profissional ou de sua existência e funcionamento.
É assim que os danos a terceiros podem variar de um pequeno acidente, como uma simples torção no pé, em função de uma queda por causa do piso molhado, até a morte de milhares de pessoas, por conta da ruptura de um tanque ou depósito de produtos tóxicos.Como os valores também variam de risco para risco, a primeira coisa que uma empresa consciente deve fazer é uma análise criteriosa das conseqüências negativas possíveis, em função dela existir fisicamente e estar em operação.Em princípio, uma empresa comercial tem menos riscos do que uma empresa industrial. E a mesma verdade se aplica se compararmos com uma empresa de prestação de serviços, sem contato direto com o público.
O seguro que garante a proteção da empresa contra perdas que venha a sofrer em função de danos causados a terceiros pela sua existência e funcionamento é o seguro de responsabilidade civil estabelecimento comercial ou industrial, também conhecido como RC Operações. Ele é um seguro facultativo de reembolso para o segurado. Nos dias de hoje, é impensável uma empresa funcionar sem a sua contratação.
(*) Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br
Demanda por seguros contra riscos de engenharia aumenta
Crescem os atrativos dos seguros para construções.
Criado com a finalidade de assegurar a redução de prejuízos inerentes às grandes construções, os seguros contra riscos de engenharia são divididos em três grandes áreas: obras civis, quebra de máquinas e riscos operacionais.
Cobrir todos os danos que a obra possa sofrer durante sua execução até o teste final e aprovação é a função do seguro para obras civis. Tradicionalmente associado às grandes obras executadas pelo governo, o seguro hoje, segundo avaliação do setor, vem sendo mais empregado para construção de edifícios comerciais.
A quebra de máquinas, origem freqüente de grandes prejuízos sobretudo em indústrias, requer complexas avaliações realizadas por engenheiros, que verificam, entre outros itens, o estado da máquina, a regularidade e qualidade da manutenção e freqüência e duração das operações.
A terceira e mais abrangente das coberturas é a de riscos operacionais. A sua extensão envolve todos os riscos inerentes a atividade industrial, englobando desde paralisações até quebra de máquinas. Para esta última, é possível, inclusive, a contratação de um seguro contra lucros cessantes, garantindo a liquidação dos prejuízos decorrentes do tempo durante o qual o equipamento encontrar-se avariado.
Na Excelsior Seguros, você, corretor, encontra todas as Condições Técnicas, Assessoria Completa e Condições Comerciais, rápidas e facilitadas para apresentar a sua proposta de Seguro.
Vai renovar ou contratar! Fale conosco.
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A terceira e mais abrangente das coberturas é a de riscos operacionais. A sua extensão envolve todos os riscos inerentes a atividade industrial, englobando desde paralisações até quebra de máquinas. Para esta última, é possível, inclusive, a contratação de um seguro contra lucros cessantes, garantindo a liquidação dos prejuízos decorrentes do tempo durante o qual o equipamento encontrar-se avariado.
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AUMENTO DO ROUBO DE CARGAS
As ocorrências com o roubo de cargas apresentam um aumento de 2,46% de janeiro a dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. A informações é da assessoria de segurança da FETCESP e do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região).
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
Na avaliação dos prejuízos, de janeiro a dezembro de 2008 houve aumento de 13,80%, sendo R$ 232,924 milhões os valores subtraídos (média mensal de R$ 19,410 milhões). No mesmo período de 2007 o prejuízo registrado alcançou a cifra de R$ 204,669 milhões (média mensal de R$ 17,056 milhões).
Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
As ocorrências com o roubo de cargas apresentam um aumento de 2,46% de janeiro a dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. A informações é da assessoria de segurança da FETCESP e do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região).
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
Na avaliação dos prejuízos, de janeiro a dezembro de 2008 houve aumento de 13,80%, sendo R$ 232,924 milhões os valores subtraídos (média mensal de R$ 19,410 milhões). No mesmo período de 2007 o prejuízo registrado alcançou a cifra de R$ 204,669 milhões (média mensal de R$ 17,056 milhões).
Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
As ocorrências com o roubo de cargas apresentam um aumento de 2,46% de janeiro a dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. A informações é da assessoria de segurança da FETCESP e do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região).
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
Na avaliação dos prejuízos, de janeiro a dezembro de 2008 houve aumento de 13,80%, sendo R$ 232,924 milhões os valores subtraídos (média mensal de R$ 19,410 milhões). No mesmo período de 2007 o prejuízo registrado alcançou a cifra de R$ 204,669 milhões (média mensal de R$ 17,056 milhões).
Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
As ocorrências com o roubo de cargas apresentam um aumento de 2,46% de janeiro a dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. A informações é da assessoria de segurança da FETCESP e do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região).
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
Na avaliação dos prejuízos, de janeiro a dezembro de 2008 houve aumento de 13,80%, sendo R$ 232,924 milhões os valores subtraídos (média mensal de R$ 19,410 milhões). No mesmo período de 2007 o prejuízo registrado alcançou a cifra de R$ 204,669 milhões (média mensal de R$ 17,056 milhões).
Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
As ocorrências com o roubo de cargas apresentam um aumento de 2,46% de janeiro a dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. A informações é da assessoria de segurança da FETCESP e do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região).
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
Na avaliação dos prejuízos, de janeiro a dezembro de 2008 houve aumento de 13,80%, sendo R$ 232,924 milhões os valores subtraídos (média mensal de R$ 19,410 milhões). No mesmo período de 2007 o prejuízo registrado alcançou a cifra de R$ 204,669 milhões (média mensal de R$ 17,056 milhões).
Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
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Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
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As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
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Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
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As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
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Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
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Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
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As ocorrências com o roubo de cargas apresentam um aumento de 2,46% de janeiro a dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. A informações é da assessoria de segurança da FETCESP e do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região).
Em 2008 foram registrados 6.344 casos (média mensal de 528,67 ocorrências), enquanto em 2007 as ocorrências somaram 6.192 delitos (média mensal de 516,0).
Na avaliação dos prejuízos, de janeiro a dezembro de 2008 houve aumento de 13,80%, sendo R$ 232,924 milhões os valores subtraídos (média mensal de R$ 19,410 milhões). No mesmo período de 2007 o prejuízo registrado alcançou a cifra de R$ 204,669 milhões (média mensal de R$ 17,056 milhões).
Os roubos de cargas continuam concentrados na capital paulista com 3.701 casos (58,34%) e Grande São Paulo com 1.227 (19,34%), enquanto no interior os números caem para 368 ocorrências (5,80%).
As rodovias aparecem em terceiro lugar com 1.048 ocorrências (16,52%). As rodovias que mais registraram ação de criminosos são: Presidente Dutra (164 casos), Anhanguera (144), Régis Bittencourt (124), Fernão dias (82), Castelo Branco (71). Na rodovia Anchieta foram 25 casos, ou seja 2,39% dos total.
As cargas mais visadas em valores são eletroeletrônicos, produtos metalúrgicos, carga fracionada, produtos farmacêuticos e alimentícios.
A base de dados utilizada pela FETCESP é a mesma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Fonte: Redação FETCESP
Sinistro, prêmio e castigo no mercado de seguros
Publicação: Gazeta Mercantil (Brasil) Idioma: Português-Brasil Autor: Gazeta Mercantil
Companhias de seguro de veículos deveriam ficar atarantadas com o número de furtos a carros, pelo que implicam de desembolso. Com isso, seria natural que investissem, direta ou indiretamente, em práticas e equipamentos de prevenção. Mas talvez ponderem que a incidência eleva a procura por seguro e permite a prática de prêmios elevados. Talvez este aspecto responda por ganhos maiores do que os que haveria num quadro de poucos roubos, pouca procura e, em consonância, prêmios baixos.Seguros de saúde e de vida, diferentemente, investem em campanhas de prevenção a doenças. Devem ter feito as contas e verificado que gastar com doentes e pagar sinistros de vida em alto número não é lucrativo nem sustentável, ainda que, dada a maior ocorrência, vendam mais apólices e com prêmios mais caros. Primeiro, pelos gastos em si, que são altos. Segundo, porque, nesse caso, a elevação do prêmio afasta clientes sãos e atrai clientes doentes, elevando gastos, que elevam prêmios, que afastam os sadios, até que tudo quebre.Com automóveis essa chamada "seleção adversa" é muito mitigada. Quase ninguém crê que seu carro esteja a salvo de furto - como se acham imunes a moléstias muitos daqueles que se têm em boa saúde - a ponto de, por tal motivo, deixar de procurar o seguro em função do prêmio. Ou, ao menos, é preciso que o prêmio esteja num patamar tão alto que valha a pena correr o risco por alguns anos. É difícil, porque o seguro em geral sai por menos de 10% do valor do veículo, a cada ano. É muito caro em absoluto. Mas nem tanto frente ao risco e ao possível prejuízo - aqui é que a estatística policial estimula a demanda. Repor carros furtados também não é problema para as seguradoras, dado que seus preços são conhecidos e limitados e que a reposição atende, com sobras, a previsões já precificadas.Com saúde, doentes não brincam. Mas sadios, sim. Preferem acreditar na baixa probabilidade de virem a ter problemas graves a arcar com planos muito caros, seja em valores absolutos, seja em termos relativos (frente ao salário, a outros gastos possíveis e à autoconfiança). Este é o lado da demanda. Do lado da oferta, seguradoras não têm muita previsibilidade sobre os custos de tratamentos, sobretudo os prolongados e difíceis. Médicos, remédios, hospitais e laboratórios costumam onerar muito o dispêndio, principalmente nos casos de idosos e daqueles com antecedentes de doenças - que é o público que majoritariamente se concentra no círculo adverso dos planos de saúde. Os planos lhes custam os olhos, mas sem eles perderiam mais do que a cara.Seguradoras de veículos e seguradoras de saúde e de vida, como todas as empresas, buscam minimizar riscos e perdas e ampliar certezas e ganhos. No caso das primeiras, parece não valer a pena gastar, por exemplo, com equipamentos que impedissem os furtos (não seria difícil, tendo em conta que engenhocas muito mais sofisticadas, úteis e inúteis, surgem a cada dia). Um chip, uma trava, a inviabilização do uso de peças isoladas - "core business" dos desmanches. Mas apostam em rastreadores que barateiam o seguro em troca de dar ao comprador a certeza de que receberá de volta o seu veículo, ainda que todo arrebentado, e que não precisará comprar outro novo, muito caro.Já as de saúde e de vida não poupam nesse setor. Além de barrarem, dos mais variados modos, a entrada de idosos e doentes, dedicam apoios à vida saudável, à higiene, à prevenção, à ginástica, ao emagrecimento, ao bom sono, ao fim do tabaco, à moderação do álcool, à comida natural, aos remédios, aos aperfeiçoamentos médicos, às pesquisas esmagadoras e às matérias na mídia ameaçando com a morte iminente, a incapacitação, com a deformidade, a exclusão social e a privação da felicidade. Não faltam identidades científicas entre maus hábitos e culpas e insucessos. Mas sempre com a recomendação de que nunca se sabe, a vida é uma caixinha de surpresas, é melhor ter, para segurança, um plano de saúde - principalmente porque, cá entre nós, não dá para confiar na saúde pública, não é mesmo?Como sempre acreditamos que, com alguns rituais, alguma fé e alguma sorte, podemos ser felizes ou quase eternos, seguimos os conselhos. Cedo ou tarde descobriremos que isso não evita as doenças nem a morte. Pior do que isso, não nos faz felizes. No máximo nos garante, por pouco tempo, bônus por baixa sinistralidade.kicker: Os planos de saúde custam os olhos, mas, sem eles, os clientes perderiam a cara(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) LUIZ GUILHERME PIVA* - Diretor-técnico da LCA Consultores.
Companhias de seguro de veículos deveriam ficar atarantadas com o número de furtos a carros, pelo que implicam de desembolso. Com isso, seria natural que investissem, direta ou indiretamente, em práticas e equipamentos de prevenção. Mas talvez ponderem que a incidência eleva a procura por seguro e permite a prática de prêmios elevados. Talvez este aspecto responda por ganhos maiores do que os que haveria num quadro de poucos roubos, pouca procura e, em consonância, prêmios baixos.Seguros de saúde e de vida, diferentemente, investem em campanhas de prevenção a doenças. Devem ter feito as contas e verificado que gastar com doentes e pagar sinistros de vida em alto número não é lucrativo nem sustentável, ainda que, dada a maior ocorrência, vendam mais apólices e com prêmios mais caros. Primeiro, pelos gastos em si, que são altos. Segundo, porque, nesse caso, a elevação do prêmio afasta clientes sãos e atrai clientes doentes, elevando gastos, que elevam prêmios, que afastam os sadios, até que tudo quebre.Com automóveis essa chamada "seleção adversa" é muito mitigada. Quase ninguém crê que seu carro esteja a salvo de furto - como se acham imunes a moléstias muitos daqueles que se têm em boa saúde - a ponto de, por tal motivo, deixar de procurar o seguro em função do prêmio. Ou, ao menos, é preciso que o prêmio esteja num patamar tão alto que valha a pena correr o risco por alguns anos. É difícil, porque o seguro em geral sai por menos de 10% do valor do veículo, a cada ano. É muito caro em absoluto. Mas nem tanto frente ao risco e ao possível prejuízo - aqui é que a estatística policial estimula a demanda. Repor carros furtados também não é problema para as seguradoras, dado que seus preços são conhecidos e limitados e que a reposição atende, com sobras, a previsões já precificadas.Com saúde, doentes não brincam. Mas sadios, sim. Preferem acreditar na baixa probabilidade de virem a ter problemas graves a arcar com planos muito caros, seja em valores absolutos, seja em termos relativos (frente ao salário, a outros gastos possíveis e à autoconfiança). Este é o lado da demanda. Do lado da oferta, seguradoras não têm muita previsibilidade sobre os custos de tratamentos, sobretudo os prolongados e difíceis. Médicos, remédios, hospitais e laboratórios costumam onerar muito o dispêndio, principalmente nos casos de idosos e daqueles com antecedentes de doenças - que é o público que majoritariamente se concentra no círculo adverso dos planos de saúde. Os planos lhes custam os olhos, mas sem eles perderiam mais do que a cara.Seguradoras de veículos e seguradoras de saúde e de vida, como todas as empresas, buscam minimizar riscos e perdas e ampliar certezas e ganhos. No caso das primeiras, parece não valer a pena gastar, por exemplo, com equipamentos que impedissem os furtos (não seria difícil, tendo em conta que engenhocas muito mais sofisticadas, úteis e inúteis, surgem a cada dia). Um chip, uma trava, a inviabilização do uso de peças isoladas - "core business" dos desmanches. Mas apostam em rastreadores que barateiam o seguro em troca de dar ao comprador a certeza de que receberá de volta o seu veículo, ainda que todo arrebentado, e que não precisará comprar outro novo, muito caro.Já as de saúde e de vida não poupam nesse setor. Além de barrarem, dos mais variados modos, a entrada de idosos e doentes, dedicam apoios à vida saudável, à higiene, à prevenção, à ginástica, ao emagrecimento, ao bom sono, ao fim do tabaco, à moderação do álcool, à comida natural, aos remédios, aos aperfeiçoamentos médicos, às pesquisas esmagadoras e às matérias na mídia ameaçando com a morte iminente, a incapacitação, com a deformidade, a exclusão social e a privação da felicidade. Não faltam identidades científicas entre maus hábitos e culpas e insucessos. Mas sempre com a recomendação de que nunca se sabe, a vida é uma caixinha de surpresas, é melhor ter, para segurança, um plano de saúde - principalmente porque, cá entre nós, não dá para confiar na saúde pública, não é mesmo?Como sempre acreditamos que, com alguns rituais, alguma fé e alguma sorte, podemos ser felizes ou quase eternos, seguimos os conselhos. Cedo ou tarde descobriremos que isso não evita as doenças nem a morte. Pior do que isso, não nos faz felizes. No máximo nos garante, por pouco tempo, bônus por baixa sinistralidade.kicker: Os planos de saúde custam os olhos, mas, sem eles, os clientes perderiam a cara(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) LUIZ GUILHERME PIVA* - Diretor-técnico da LCA Consultores.
Redução da Selic ameaça resultado financeiro das empresas de seguros
Publicação: Gazeta Mercantil (Brasil) Idioma: Português-Brasil Autor: Gazeta Mercantil
São Paulo, 10 de Fevereiro de 2009 - Com interferência direta nos rumos da atividade econômica e, logo, nos padrões de consumo de produtos de seguros, a crise agora bate à porta dos departamentos financeiros das seguradoras brasileiras. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de baixar a taxa básica de juros em um ponto percentual, para 12,75% ao ano, e acenar com outros cortes ao longo de 2009 consuma a redução da rentabilidade de grande parte dos investimentos das reservas técnicas dessas empresas.Sem a perspectiva de ganhos financeiros extraordinários por conta da flexibilização da Selic, que apenas há três anos oferecia retorno perto de 20% ao ano, os gestores de recursos das seguradoras estão adotando uma postura cada vez mais cautelosa e pressionando outras áreas para reduzir despesas e aumentar a produ-tividade com o objetivo de compensar eventuais perdas de receita financeira, já que títulos de renda fixa e papéis do governo remunerados pela taxa básica pouco a pouco perdem o apelo.Outra forma de compensação é arriscar incursões, sempre no limite da legislação (de cerca de 20%), no mercado de capitais. Há ainda discussões embrionárias, incentivadas por bancos estrangeiros presentes no País, no sentido de obter permissão das autoridades reguladoras para que seguradoras comecem a realizar investimentos no exterior.Na ponta dos dedosMarcelo Picanço, diretor da área financeira da Porto Seguro, acredita que a redução do retorno financeiro em aplicações tradicionalmente escolhidas pelas seguradoras deverá incentivar movimentos mais arrojados. "Assim como ficamos acostumados à cultura dos cento e poucos por cento de retorno do CDI, a queda dos juros forçará o mercado a criar um novo comportamento", opina. Para o executivo, as aplicações em ações podem voltar à voga, apesar das incertezas da crise internacional. "É fato que tem mais risco pela volatilidade natural do mercado de capitais, porém no médio e longo prazos a média do resultado tenderá a ser maior. Acontece que em tempos de crise a gente olha muito o curtíssimo prazo, mas com a taxa de juros bem menor vamos encontrar empresas na vanguarda, mirando seus portfólios em ativos de maior risco", comenta Picanço.Para fazer parte do time da vanguarda, diz o diretor da Porto, os profissionais terão que agir com cautela. "Como dizem na linguagem da Fórmula 1, os profissionais da área de investimentos das seguradoras terão que dirigir com as pontas dos dedos."Ele admite que a Porto Seguro poderá ampliar a exposição de suas reservas às intempéries da bolsa de valores. "Em 2006, conseguimos 113% do CDI; 2007 foi 116%. Dificilmente vamos conseguir repetir isso com a Selic perdendo até três pontos no fim do ano. A Porto está mais conservadora do que já foi. Chegamos a ter 8% em ações, hoje estamos em 2%. Temos tendência de estar do lado arrojado, estamos avaliando e podemos aumentar o arrojo", conta Picanço, lembrando que no período pré-crise seguradoras estrangeiras chegaram a contabilizar 30%, 40% das reservas aplicadas no mercado financeiro.Acacio Queiroz, presidente da Chubb, já traçou a estratégia para 2009. A empresa não vai arriscar; a diretriz é cortar despesas. "Para manter o retorno sobre os meus investimentos o que eu tenho que fazer é aumentar minha produtividade, reduzindo despesas administrativas", diz. O executivo argumenta também que uma saída para minimizar as perdas de receita financeira está no preço. "A outra ponta é aumento do preço; acontece que o mercado não tem espaço para isso agora, a não ser para riscos que mudaram de perfil por causa da crise financeira." O executivo cita o seguro D&O, que protege diretores de empresas que enfrentaram problemas, e o seguro de crédito, cuja principal cobertura é garantir calotes de fornecedores e clientes; o primeiro registrou reajuste de até 40% em 2008, enquanto os prêmios do segundo chegaram a dobrar para alguns setores.Queiroz estima que a perda financeira por conta da redução da Selic será de cerca de 20%. "Se a Selic fechar o ano em 10,75%, como o mercado acredita, consequentemente vamos ter redução de cerca de 20% na receita financeira das empresas. Estamos falando de matemática linear, grande parte do lucro está calcaldo no resultado financeiro", complementa.Já para o vice-presidente financeiro e jurídico da SulAmérica, Sérgio Borriello, o impacto será de cerca de 5%. "Nosso nível de liquidez é alto em função da retenção de reservas para o pagamento de sinistros futuros. Nossos investimentos hoje têm relação com índices inflacionários e ao próprio CDI."(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Luciano Máximo)
São Paulo, 10 de Fevereiro de 2009 - Com interferência direta nos rumos da atividade econômica e, logo, nos padrões de consumo de produtos de seguros, a crise agora bate à porta dos departamentos financeiros das seguradoras brasileiras. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de baixar a taxa básica de juros em um ponto percentual, para 12,75% ao ano, e acenar com outros cortes ao longo de 2009 consuma a redução da rentabilidade de grande parte dos investimentos das reservas técnicas dessas empresas.Sem a perspectiva de ganhos financeiros extraordinários por conta da flexibilização da Selic, que apenas há três anos oferecia retorno perto de 20% ao ano, os gestores de recursos das seguradoras estão adotando uma postura cada vez mais cautelosa e pressionando outras áreas para reduzir despesas e aumentar a produ-tividade com o objetivo de compensar eventuais perdas de receita financeira, já que títulos de renda fixa e papéis do governo remunerados pela taxa básica pouco a pouco perdem o apelo.Outra forma de compensação é arriscar incursões, sempre no limite da legislação (de cerca de 20%), no mercado de capitais. Há ainda discussões embrionárias, incentivadas por bancos estrangeiros presentes no País, no sentido de obter permissão das autoridades reguladoras para que seguradoras comecem a realizar investimentos no exterior.Na ponta dos dedosMarcelo Picanço, diretor da área financeira da Porto Seguro, acredita que a redução do retorno financeiro em aplicações tradicionalmente escolhidas pelas seguradoras deverá incentivar movimentos mais arrojados. "Assim como ficamos acostumados à cultura dos cento e poucos por cento de retorno do CDI, a queda dos juros forçará o mercado a criar um novo comportamento", opina. Para o executivo, as aplicações em ações podem voltar à voga, apesar das incertezas da crise internacional. "É fato que tem mais risco pela volatilidade natural do mercado de capitais, porém no médio e longo prazos a média do resultado tenderá a ser maior. Acontece que em tempos de crise a gente olha muito o curtíssimo prazo, mas com a taxa de juros bem menor vamos encontrar empresas na vanguarda, mirando seus portfólios em ativos de maior risco", comenta Picanço.Para fazer parte do time da vanguarda, diz o diretor da Porto, os profissionais terão que agir com cautela. "Como dizem na linguagem da Fórmula 1, os profissionais da área de investimentos das seguradoras terão que dirigir com as pontas dos dedos."Ele admite que a Porto Seguro poderá ampliar a exposição de suas reservas às intempéries da bolsa de valores. "Em 2006, conseguimos 113% do CDI; 2007 foi 116%. Dificilmente vamos conseguir repetir isso com a Selic perdendo até três pontos no fim do ano. A Porto está mais conservadora do que já foi. Chegamos a ter 8% em ações, hoje estamos em 2%. Temos tendência de estar do lado arrojado, estamos avaliando e podemos aumentar o arrojo", conta Picanço, lembrando que no período pré-crise seguradoras estrangeiras chegaram a contabilizar 30%, 40% das reservas aplicadas no mercado financeiro.Acacio Queiroz, presidente da Chubb, já traçou a estratégia para 2009. A empresa não vai arriscar; a diretriz é cortar despesas. "Para manter o retorno sobre os meus investimentos o que eu tenho que fazer é aumentar minha produtividade, reduzindo despesas administrativas", diz. O executivo argumenta também que uma saída para minimizar as perdas de receita financeira está no preço. "A outra ponta é aumento do preço; acontece que o mercado não tem espaço para isso agora, a não ser para riscos que mudaram de perfil por causa da crise financeira." O executivo cita o seguro D&O, que protege diretores de empresas que enfrentaram problemas, e o seguro de crédito, cuja principal cobertura é garantir calotes de fornecedores e clientes; o primeiro registrou reajuste de até 40% em 2008, enquanto os prêmios do segundo chegaram a dobrar para alguns setores.Queiroz estima que a perda financeira por conta da redução da Selic será de cerca de 20%. "Se a Selic fechar o ano em 10,75%, como o mercado acredita, consequentemente vamos ter redução de cerca de 20% na receita financeira das empresas. Estamos falando de matemática linear, grande parte do lucro está calcaldo no resultado financeiro", complementa.Já para o vice-presidente financeiro e jurídico da SulAmérica, Sérgio Borriello, o impacto será de cerca de 5%. "Nosso nível de liquidez é alto em função da retenção de reservas para o pagamento de sinistros futuros. Nossos investimentos hoje têm relação com índices inflacionários e ao próprio CDI."(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Luciano Máximo)
MANTIDA AÇÃO CONTRA CORRETORA DO BANCO DO BRASIL
MANTIDA AÇÃO CONTRA CORRETORA DO BANCO DO BRASIL
www.segs.com.br - Fonte ou Autoria é : CONSULTOR JURÍDICO
01-Mar-2009
O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens vai continuar a responder ação de indenização movida por uma viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após a morte do segurado.
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso com o qual a empresa pretendia trazer ao processo a seguradora.A BB Corretora alegou ter apenas a função de intermediar os contratos de seguro, não sendo parte jurídica da relação estabelecida entre segurado e seguradora, neste caso, a sociedade Sul América Companhia Nacional de Seguros. A 4ª Turma esclareceu que parte não pode ser chamada ao processo no Recurso Especial.A discussão judicial começou porque a família alegou que o serviço Seguro Ouro Vida, oferecido pelo Banco do Brasil, foi contratado e por isso deveria ser pago após a morte. A financeira responsabilizou a empresa de seguros pelo não pagamento do sinistro. A Sul América, por sua vez, afirmou que não efetuou o pagamento porque o segurado omitiu doença adquirida na época da assinatura do contrato.A primeira instância declarou que a instituição financeira participa do negócio jurídico apenas como estipulante, de modo que, formalizado o contrato de seguro, a corretora é isenta da obrigação de assumir a responsabilidade pelo seu descumprimento. Dessa forma, extinguiu a ação sem discutir o mérito.Os autores recorreram ao Tribunal de Justiça de Sergipe, que determinou o retorno dos autos à primeira instância para nova avaliação. Para os desembargadores, a corretora que divulgou o contrato e emitiu a apólice na qual não é possível distinguir qual a seguradora realmente contratada tem a responsabilidade solidária pelo pagamento do prêmio, proibida a denunciação à lide (chamamento ao processo) da seguradora, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor.O banco entrou com Recurso Especial. A 4ª Turma do STJ, por unanimidade, não conheceu do recurso, acompanhando as considerações do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão. Ele destacou que, na ocasião, houve falha na prestação do serviço, pois a corretora não supriu o consumidor com as informações necessárias para a identificação de quem era a entidade responsável pelo contrato. E, tratando-se de prestação de serviço, a atividade está sujeita ao CDC e, consequentemente, “à necessidade de transparência, ou seja, o dever de prestar informações adequadas, claras e precisas acerca do produto ou serviço fornecido”.Para o relator, se o tribunal estadual assentou ter ocorrido falha na prestação do serviço, reformar o julgado, que reconheceu a responsabilidade da corretora pelas informações fornecidas de forma precária, encontra impedimento nas Súmulas 5 e 7 do STJ.Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.Resp 254.427
MANTIDA AÇÃO CONTRA CORRETORA DO BANCO DO BRASIL
www.segs.com.br - Fonte ou Autoria é : CONSULTOR JURÍDICO
01-Mar-2009
O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens vai continuar a responder ação de indenização movida por uma viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após a morte do segurado.
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso com o qual a empresa pretendia trazer ao processo a seguradora.A BB Corretora alegou ter apenas a função de intermediar os contratos de seguro, não sendo parte jurídica da relação estabelecida entre segurado e seguradora, neste caso, a sociedade Sul América Companhia Nacional de Seguros. A 4ª Turma esclareceu que parte não pode ser chamada ao processo no Recurso Especial.A discussão judicial começou porque a família alegou que o serviço Seguro Ouro Vida, oferecido pelo Banco do Brasil, foi contratado e por isso deveria ser pago após a morte. A financeira responsabilizou a empresa de seguros pelo não pagamento do sinistro. A Sul América, por sua vez, afirmou que não efetuou o pagamento porque o segurado omitiu doença adquirida na época da assinatura do contrato.A primeira instância declarou que a instituição financeira participa do negócio jurídico apenas como estipulante, de modo que, formalizado o contrato de seguro, a corretora é isenta da obrigação de assumir a responsabilidade pelo seu descumprimento. Dessa forma, extinguiu a ação sem discutir o mérito.Os autores recorreram ao Tribunal de Justiça de Sergipe, que determinou o retorno dos autos à primeira instância para nova avaliação. Para os desembargadores, a corretora que divulgou o contrato e emitiu a apólice na qual não é possível distinguir qual a seguradora realmente contratada tem a responsabilidade solidária pelo pagamento do prêmio, proibida a denunciação à lide (chamamento ao processo) da seguradora, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor.O banco entrou com Recurso Especial. A 4ª Turma do STJ, por unanimidade, não conheceu do recurso, acompanhando as considerações do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão. Ele destacou que, na ocasião, houve falha na prestação do serviço, pois a corretora não supriu o consumidor com as informações necessárias para a identificação de quem era a entidade responsável pelo contrato. E, tratando-se de prestação de serviço, a atividade está sujeita ao CDC e, consequentemente, “à necessidade de transparência, ou seja, o dever de prestar informações adequadas, claras e precisas acerca do produto ou serviço fornecido”.Para o relator, se o tribunal estadual assentou ter ocorrido falha na prestação do serviço, reformar o julgado, que reconheceu a responsabilidade da corretora pelas informações fornecidas de forma precária, encontra impedimento nas Súmulas 5 e 7 do STJ.Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.Resp 254.427
MANTIDA AÇÃO CONTRA CORRETORA DO BANCO DO BRASIL
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